Questão 73099 · 47ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Serviço Social: Legislação do Estado do Pará
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social, Analista Judiciário - Psicologia, Analista Judiciário - Enfermagem
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Pará · Constituição do Estado do Pará
Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento.
Os poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.
- Certo
- Errado