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Questão 73098 · 46ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Serviço Social: Legislação do Estado do Pará

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Serviço Social, Analista Judiciário - Psicologia, Analista Judiciário - Enfermagem
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Pará · Constituição do Estado do Pará

Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue o item subsecutivo, a respeito de saúde e saneamento. 


É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado. 

  1. Certo
  2. Errado

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