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Questão 730886 · 20ª da prova

FUNDATEC 2026 – SAMAE de Campos Novos - SC – Analista Técnico: Legislação do Município de Campos Novos

Banca
FUNDATEC
Órgão
SAMAE de Campos Novos - SC
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assunto
Legislação do Município de Campos Novos
Conforme a Lei Complementar nº 10/2018, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto deve ter como base os seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
  1. A
    Utilização de tecnologias que considerem a média de consumo dos usuários e adoção de soluções imediatas e definitivas.
  2. B
    Disponibilidade de forma adequada à saúde pública, à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
  3. C
    Articulação com políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
  4. D
    Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água pelos usuários.

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