Questão 730886 · 20ª da prova
FUNDATEC 2026 – SAMAE de Campos Novos - SC – Analista Técnico: Legislação do Município de Campos Novos
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SAMAE de Campos Novos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
- Assunto
- Legislação do Município de Campos Novos
Conforme a Lei Complementar nº 10/2018, a prestação dos serviços públicos de água
e esgoto deve ter como base os seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
- AUtilização de tecnologias que considerem a média de consumo dos usuários e adoção de soluções imediatas e definitivas.
- BDisponibilidade de forma adequada à saúde pública, à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
- CArticulação com políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
- DAdoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água pelos usuários.