A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a
seguridade social, com base entre outros objetivos:
A
Fortalecer a vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica
e do trabalhador) para proteger a população de riscos.
B
Promover o bem-estar físico, mental e social da população.
C
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais.
D
Amparo a quem dela necessitar, através da prevenção de
riscos e redução de danos.