Questão 813162 · 24ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Assistente social: Políticas Sociais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Políticas Sociais · Noções Gerais de Políticas Sociais · Serviço Social na Educação · Política Educacional
Em se tratando do Programa de Assistência Estudantil, a
Lei no 14.914/202 determina que cada instituição federal
de ensino superior e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, defina os critérios e a
metodologia de seleção dos beneficiários. Destinado prioritariamente aos estudantes regularmente matriculados
em cursos presenciais de graduação e de educação profissional técnica, o estudante beneficiário deve atender ao
menos um, dentre três requisitos indicados pela referida
lei, a saber:
- Aser morador de área de risco.
- Bapresentar alto rendimento escolar.
- Cocupar a condição de arrimo de família.
- Dser egresso da rede pública de educação básica.
- Eser retirado do trabalho infantil.