Questão 726630 · 14ª da prova
CONSULPAM 2026 – GHC-RS – Analista (Superior): Aspectos Constitucionais
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista (Superior), Engenheiro civil, Engenheiro
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS
Conforme o Art. 198 da Constituição Federal (CF) de
1988, que estabelece que as ações e serviços do SUS
integram uma rede regionalizada e hierarquizada,
constituindo um sistema organizado segundo
diretrizes específicas, é CORRETO afirmar que:
- AO SUS é centralizado pela União, que detém direção única em todo o território nacional, capitaneada pelo Poder Executivo, mas fiscalizada pelo Legislativo, que representa a participação popular.
- BO atendimento integral deve priorizar serviços hospitalares, distribuídos em rede colaborativa e racionalizada, em detrimento das atividades preventivas, com base nos agravos com maior incidência nacional.
- CA participação da comunidade é garantida pelo serviço de Ouvidoria e pela possibilidade de a liderança estadual opcionalmente aceitar as solicitações e julgar quais as melhores ações adotadas no território.
- DO SUS é organizado em rede regionalizada e hierarquizada, com descentralização e direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, priorizando atividades preventivas, sem prejudicar os serviços assistenciais, e participação da comunidade.
- EO SUS é estruturado pela União de acordo com critérios clínicos e epidemiológicos, baseado em hierarquia centralizada que determina a composição da rede regional, que dá suporte às unidades do município.