Questão 723716 · 100ª da prova
Aeronáutica 2026 – EEAR – Sargento da Aeronáutica: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- Aeronáutica
- Órgão
- EEAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Aeronáutica
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Avalie as afirmações abaixo sobre o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
I- É dever do administrador agir de modo temerário.
II- O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
III- São capazes, para fins de processo administrativo, quaisquer pessoa, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.
IV- É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
Está correto o que se afirma em
I- É dever do administrador agir de modo temerário.
II- O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
III- São capazes, para fins de processo administrativo, quaisquer pessoa, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.
IV- É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.
Está correto o que se afirma em
- AI e II.
- BI e III.
- CII e IV.
- DIII e IV.