Questões por Cursos Rateio

Questão 714405 · 64ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, assinale a opção correta
  1. A
    Para municípios com menos de vinte mil habitantes, mesmo os integrantes de áreas de especial interesse turístico, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado.
  2. B
    A prevenção e a precaução não são considerados princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  3. C
    A existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o município do licenciamento ambiental de aterros sanitários.
  4. D
    A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
  5. E
    Logística reversa é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões