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Questão 69252 · 110ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Perito Criminal: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Cargo
Perito Criminal
Matéria
Geologia
Assunto
Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia · Mineração

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente. 


A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.

  1. Certo
  2. Errado

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