Questão 69251 · 109ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Perito Criminal: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Perito Criminal
- Matéria
- Geologia
- Assunto
- Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia
Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.
A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, em áreas destinadas a esse fim, pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, sob o regime de permissão de lavra garimpeira.
- Certo
- Errado