Questão 692347 · 6ª da prova
SELECON 2026 – UFRJ – Engenheiro civil: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Banca
- SELECON
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil, Engenheiro de segurança do trabalho, Engenheiro eletricista
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
A Lei Federal n.º 11.091/2005 dispõe que o desenvolvimento
do servidor de carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança
de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante,
respectivamente:
- AProgressão por nível de Classificação “E” até Classificação “A”
- BProgressão por Tempo de Serviço ou Progressão por Mérito Profissional
- CProgressão por Certificação ou Progressão por Apoio Profissional
- DProgressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Tempo de Serviço
- EProgressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional