Questão 691381 · 30ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Nível Superior: Serviços Públicos
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Serviços Públicos · Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
A retomada do serviço pelo poder concedente durante
o prazo da concessão, por motivo de interesse público,
mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização das parcelas dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou
depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo
de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido, é denominada:
- ARescisão.
- BEncampação.
- CAnulação.
- DCaducidade.
- EResilição.