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Questão 690452 · 21ª da prova

AEVSF/FACAPE 2026 – FACAPE – Professor - Educação Infantil: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
AEVSF/FACAPE
Órgão
FACAPE
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Infantil
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de assistência afetiva, conforme Art.4.
  1. A
    Exercício da autoridade parental por meio da tomada unilateral de decisões sobre a vida da criança ou do adolescente.
  2. B
    Definição de regras domésticas e aplicação de sanções disciplinares para correção de comportamentos inadequados.
  3. C
    Elaboração, organização e arquivamento de documentos oficiais relativos à vida civil da criança ou do adolescente.
  4. D
    Atribuição prioritária à mãe do dever de acompanhamento afetivo, em razão do seu papel central na organização familiar.
  5. E
    Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.

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