Questão 685974 · 38ª da prova
IF-ES 2026 – IF-ES – Assistente de Alunos: Direitos Sociais
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente de Alunos
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
A Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, a chamada “Nova Lei de Cotas”, veio ampliar a reserva
de vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
Segundo essa Lei, a política de reserva de vagas possui caráter:
Segundo essa Lei, a política de reserva de vagas possui caráter:
- Apermanente, sem previsão de revisão.
- Bemergencial, limitado a situações específicas.
- Cexperimental, sem previsão legal definida.
- Dopcional, a critério de cada órgão.
- Eprovisório, sujeito à revisão periódica.