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Questão 685974 · 38ª da prova

IF-ES 2026 – IF-ES – Assistente de Alunos: Direitos Sociais

Banca
IF-ES
Órgão
IF-ES
Ano
2026
Cargo
Assistente de Alunos
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais
A Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, a chamada “Nova Lei de Cotas”, veio ampliar a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.

Segundo essa Lei, a política de reserva de vagas possui caráter:
  1. A
    permanente, sem previsão de revisão.
  2. B
    emergencial, limitado a situações específicas.
  3. C
    experimental, sem previsão legal definida.
  4. D
    opcional, a critério de cada órgão.
  5. E
    provisório, sujeito à revisão periódica.

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