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Questão 68526 · 64ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito Societário

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Direito Societário
João, sócio de sociedade simples, decidiu se retirar da sociedade e enviou notificação à sociedade e aos sócios comunicando sua intenção.
A notificação do sócio retirante foi recebida, mas os demais sócios não providenciaram a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos dez dias do exercício do direito. Tal fato levou João a ajuizar ação de dissolução parcial em face da sociedade e dos demais sócios.
Para apuração dos haveres de João, o juiz fixou a data de resolução da sociedade, que deve ser:
  1. A
    o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
  2. B
    o dia da manifestação do sócio à sociedade e aos sócios do exercício do direito de retirada;
  3. C
    o trigésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
  4. D
    a data da propositura da ação de dissolução parcial para a apuração de haveres;
  5. E
    o dia seguinte ao transcurso do prazo de dez dias para os demais sócios providenciarem a alteração contratual consensual.

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