Questão 68526 · 64ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito Societário
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário
João, sócio de sociedade simples, decidiu se retirar da sociedade
e enviou notificação à sociedade e aos sócios comunicando sua
intenção.
A notificação do sócio retirante foi recebida, mas os demais sócios não providenciaram a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos dez dias do exercício do direito. Tal fato levou João a ajuizar ação de dissolução parcial em face da sociedade e dos demais sócios.
Para apuração dos haveres de João, o juiz fixou a data de resolução da sociedade, que deve ser:
A notificação do sócio retirante foi recebida, mas os demais sócios não providenciaram a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos dez dias do exercício do direito. Tal fato levou João a ajuizar ação de dissolução parcial em face da sociedade e dos demais sócios.
Para apuração dos haveres de João, o juiz fixou a data de resolução da sociedade, que deve ser:
- Ao sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
- Bo dia da manifestação do sócio à sociedade e aos sócios do exercício do direito de retirada;
- Co trigésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
- Da data da propositura da ação de dissolução parcial para a apuração de haveres;
- Eo dia seguinte ao transcurso do prazo de dez dias para os demais sócios providenciarem a alteração contratual consensual.