Questão 68508 · 46ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Ao advento do Código de Processo Civil de 2015, os cartórios de
registro de imóvel passaram a ter atribuição para conduzir
processo de usucapião extrajudicial. Considere, então, as
seguintes situações envolvendo imóvel:
i) adquirido por particular com recursos do Sistema Financeiro de Habitação, ainda pendente de quitação;
ii) pertencente à sociedade de economia mista em atividade não concorrencial e tradicionalmente dedicado à finalidade pública, recentemente abandonado pela proprietária;
iii) integrante de monte sucessório com três herdeiros, mas ocupado exclusivamente por um deles.
Poderá ocorrer usucapião:
i) adquirido por particular com recursos do Sistema Financeiro de Habitação, ainda pendente de quitação;
ii) pertencente à sociedade de economia mista em atividade não concorrencial e tradicionalmente dedicado à finalidade pública, recentemente abandonado pela proprietária;
iii) integrante de monte sucessório com três herdeiros, mas ocupado exclusivamente por um deles.
Poderá ocorrer usucapião:
- Aapenas no caso ii (pelos ocupantes do imóvel momentaneamente abandonado);
- Bapenas no caso iii (pelo herdeiro ocupante exclusivo);
- Capenas nos casos i (pelo particular) e iii (pelo herdeiro ocupante exclusivo);
- Dapenas nos casos ii (pelos ocupantes do imóvel momentaneamente abandonado) e iii (pelo herdeiro ocupante exclusivo);
- Enos casos i, ii e iii.