Questão 68498 · 36ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis
Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, o
oficial protocolará e autuará o requerimento e documentos que o
instruírem e verificará se o pedido se acha em termos de ser
despachado. Nesse contexto, se o oficial considerar em termos o
pedido, remetê-lo-á a juízo para ser despachado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que da sentença que deferir, ou não, o pedido, cabe o recurso de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que da sentença que deferir, ou não, o pedido, cabe o recurso de:
- Aagravo de instrumento, sem efeito suspensivo;
- Bagravo de instrumento, com ambos os efeitos;
- Cinominado, sem efeito suspensivo;
- Dapelação, sem efeito suspensivo;
- Eapelação, com ambos os efeitos.