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Questão 68485 · 23ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis · Registro Público em Leis Especiais
A Lei nº 9.514/1997, ao dispor sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), faz com que as operações de financiamento imobiliário em geral sejam realizadas livremente pelas entidades autorizadas a operar no SFI, segundo condições de mercado e observadas como prescrições legais. 
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.514/1997, é correto afirmar que:
  1. A
    a remuneração integral do valor emprestado e especificamente reajuste e a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;
  2. B
    a execução integral do valor emprestado e especificamente reajuste e a capitalização dos juros são condições essenciais nas operações de financiamento financeiro no âmbito do SFI; por sua vez, os remuneradores de capital emprestados às taxas convencionadas no contrato e a contratada, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;
  3. C
    a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a capitalização dos juros é condição facultativa da referida operação;
  4. D
    a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste é condição essencial nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições facultativas das referidas operações;
  5. E
    a reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato, a capitalização dos juros e a contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente são condições essenciais nas operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI.

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