Questão 681225 · 63ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- Politicas Públicas e Aspectos Legais
A revisão da localização de uma Reserva Legal, já instituída em um imóvel rural
paulista, pode ocorrer apenas se destinado à agricultura familiar, ou atividades de
baixo impacto ambiental, desde que cumpridos determinados requisitos. Nesse
contexto, assinale a alternativa que apresente uma condição obrigatória para tal
revisão.
- AÉ necessário que o imóvel rural não esteja inserido no Programa de Regularização Ambiental, (PRA).
- BA revisão pode ser solicitada quantas vezes forem necessárias, desde que haja ganho ambiental comprovado.
- CA nova localização deve, obrigatoriamente, incluir Áreas de Preservação Permanente, para fortalecer a proteção ambiental.
- DA alteração deve implicar a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo, justificando a mudança.
- EA nova área deve possuir tipologia vegetacional, solo e recursos hídricos semelhantes ou em melhores condições ambientais que a anterior.