Questão 681122 · 48ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo · Decreto nº 67.430 de 2022 - Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP
A Rede ZEE-SP, caracteriza-se como uma iniciativa que visa à gestão do
Território Paulista. Essa gestão deve orientar-se pelo princípio da:
- ACentralidade do processo decisório, apenas às autoridades governamentais, limitando assim a participação popular.
- BRestrição de acesso à informação para proteger dados sensíveis relacionados à soberania nacional.
- CGestão integrada, considerando a conectividade dos ecossistemas e a multissetorialidade dos usos.
- DPrevalência do conhecimento tradicional em detrimento do técnico-científico para a resolução de conflitos.
- EExploração econômica máxima, assegurando a primazia dos interesses dos setores produtivos estabelecidos.