Questão 681043 · 29ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo
De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a
Autorização de Uso e Manejo?
- AAutoriza outras finalidades de uso e manejo de fauna não contempladas nos incisos I a IV deste artigo.
- BAutoriza a soltura de espécime nativo da fauna silvestre em área de distribuição natural da espécie.
- CAutoriza a realização das obras para a implantação, ampliação ou reforma do empreendimento de fauna.
- DAutoriza o transporte de animais ou sua transferência entre empreendimentos de fauna.
- EAutoriza uso e manejo das espécies autorizadas e o funcionamento do empreendimento de fauna.