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Questão 681043 · 29ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo
De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a Autorização de Uso e Manejo?
  1. A
    Autoriza outras finalidades de uso e manejo de fauna não contempladas nos incisos I a IV deste artigo.
  2. B
    Autoriza a soltura de espécime nativo da fauna silvestre em área de distribuição natural da espécie.
  3. C
    Autoriza a realização das obras para a implantação, ampliação ou reforma do empreendimento de fauna.
  4. D
    Autoriza o transporte de animais ou sua transferência entre empreendimentos de fauna.
  5. E
    Autoriza uso e manejo das espécies autorizadas e o funcionamento do empreendimento de fauna.

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