Questão 681042 · 28ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA
Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, para efeito
do compartilhamento e integração dos dados e informações, os atos autorizativos
serão expedidos como?
- AEm cinco fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
- BEm três fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
- CEm duas fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
- DEm quatro fases concomitantes ou sucessivas, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.
- EEm fase única concomitante ou sucessiva, de acordo com a natureza e características do empreendimento, a critério do órgão ambiental competente.