Questão 677788 · 29ª da prova
Instituto Access 2026 – CRT-03 – Assistente Técnico: Direitos Sociais
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRT-03
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
No ordenamento constitucional brasileiro, a noção de
direitos sociais funciona como parâmetro para a atuação
do Estado e como referência para o controle social das
políticas públicas. A efetividade desses direitos depende
de ações integradas, financiamento, planejamento e
mecanismos de transparência que permitam
acompanhar resultados. No debate contemporâneo,
também se destaca a interdependência entre direitos,
pois a ausência de um pode comprometer o acesso a
outros. Nesse contexto, a compreensão do elenco
constitucional de direitos sociais é essencial para
interpretar demandas sociais e prioridades públicas.
Considerando esse quadro, qual alternativa identifica
corretamente um direito social expressamente previsto
no texto constitucional?
- ASoberania Nacional.
- BPropriedade privada.
- CEducação.
- DLiberdade de imprensa.