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Questão 671474 · 45ª da prova

FGV 2026 – AMAZUL – Engenheiro Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca
FGV
Órgão
AMAZUL
Ano
2026
Cargo
Engenheiro Ambiental
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, assinale a opção que não faz parte de suas diretrizes, objetivos ou instrumentos.
  1. A
    A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
  2. B
    A recuperação de áreas degradadas representa um dos princípios da PNMA.
  3. C
    O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar e controlar, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
  4. D
    O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, assim como o zoneamento ambiental são classificados como instrumentos da PNMA.
  5. E
    A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico constitui um dos objetivos da PNMA.

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