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Questão 668927 · 13ª da prova

IF-SP 2026 – IF-SP – Técnico em Automação e Controle: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Banca
IF-SP
Órgão
IF-SP
Ano
2026
Cargo
Técnico em Automação e Controle
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Um candidato que deseja compor o quadro de pessoal de uma Instituição Federal de Ensino vinculado ao Ministério da Educação, leu o Edital do Concurso Público e percebeu que havia um plano de carreiras para os cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, estruturado pela Lei n. 11.091/2005. Tal candidato ficou surpreso com o Incentivo à Qualificação previsto no referido plano de carreiras.

Considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 sobre o Incentivo à Qualificação, é correto afirmar:
  1. A
    Os percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis.
  2. B
    O Incentivo à Qualificação não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
  3. C
    O incentivo à qualificação poderá chegar a 100% do valor do vencimento básico.
  4. D
    O incentivo à qualificação poderá chegar a 75% do valor do vencimento básico.

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