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Questão 668728 · 19ª da prova

Unesc 2026 – SAMAE de Jaguaruna - SC – Operador de ETA e ETE: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca
Unesc
Órgão
SAMAE de Jaguaruna - SC
Ano
2026
Cargo
Operador de ETA e ETE
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) opera com lançamento em corpo hídrico receptor e precisa seguir condições e padrões de lançamento estabelecidos em normas ambientais federais.
Com base em regras gerais da legislação ambiental sobre lançamento de efluentes, analise as afirmativas abaixo:

I.O lançamento de efluentes deve obedecer a condições e padrões definidos em norma ambiental, sem prejuízo de exigências do órgão competente.
II.A classificação/enquadramento do corpo de água influencia metas e diretrizes de qualidade associadas aos usos preponderantes.
III.Em qualquer situação, efluentes podem ser lançados sem tratamento, desde que o corpo receptor seja "grande".

Assinale a alternativa CORRETA:
  1. A
    Apenas I e II.
  2. B
    Apenas II.
  3. C
    Apenas II e III.
  4. D
    Apenas I e III.
  5. E
    Apenas I.

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