Questão 666280 · 31ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Nova Odessa - SP – Assessor Jurídico: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino
é livre à iniciativa privada, _______________________________. .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
- Asem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo
- Bporém, respeitado o poder de autorização e de avaliação de qualidade pelo Poder Público
- Csendo obrigatório, porém, o ensino religioso, oferecido em respeito à diversidade de credos
- Da quem cabe o dever de universalização da alfabetização e do acesso à educação da primeira infância
- Edesde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensino da instituição privada na condição de membro permanente