Questão 664017 · 28ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Engenheiro agrônomo: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece
instrumentos destinados à proteção ambiental e ao alcance
de seus objetivos institucionais. No âmbito dos instrumentos
previstos na Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa compatível
com essa disciplina normativa.
- AO zoneamento ambiental e a autorização de empreendimentos específicos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos.
- BO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CA avaliação econômica e a concessão de incentivos produtivos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na legislação.
- DO controle da produtividade agrícola e a definição de metas setoriais integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira.