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Questão 664017 · 28ª da prova

IDECAN 2026 – SEAD-PI – Engenheiro agrônomo: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Banca
IDECAN
Órgão
SEAD-PI
Ano
2026
Cargo
Engenheiro agrônomo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à proteção ambiental e ao alcance de seus objetivos institucionais. No âmbito dos instrumentos previstos na Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa compatível com essa disciplina normativa.
  1. A
    O zoneamento ambiental e a autorização de empreendimentos específicos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos.
  2. B
    O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
  3. C
    A avaliação econômica e a concessão de incentivos produtivos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na legislação.
  4. D
    O controle da produtividade agrícola e a definição de metas setoriais integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira.

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