Questão 660024 · 18ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Médico: Teoria da Constituição
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Considerando o princípio da supremacia constitucional e
sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro,
assinale a afirmativa CORRETA:
- AA Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.
- BAs normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.
- CA supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.
- DA supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.
- EAs leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional