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Questão 660024 · 18ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Médico: Teoria da Constituição

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Alagoinha - PB
Ano
2026
Cargo
Médico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:
  1. A
    A Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.
  2. B
    As normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.
  3. C
    A supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.
  4. D
    A supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.
  5. E
    As leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional

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