Questões por Cursos Rateio

Questão 657694 · 37ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Assistente social: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Alagoinha - PB
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa CORRETA:
  1. A
    O atendimento aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes depende da existência de programas governamentais locais.
  2. B
    A proteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando prioridade na formulação e execução de políticas públicas.
  3. C
    A doutrina da situação irregular permanece como fundamento para definir medidas de proteção aplicáveis aos adolescentes.
  4. D
    A responsabilidade pela garantia dos direitos infantojuvenis concentra-se na atuação dos órgãos públicos especializados.
  5. E
    A participação comunitária nas políticas destinadas à infância possui caráter complementar sem previsão normativa específica.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Fundamentais no ECA

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões