Questão 657674 · 17ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Assistente social: Direitos Políticos
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Políticos
A respeito das regras constitucionais sobre
nacionalidade e exercício da cidadania, assinale a
afirmativa CORRETA:
- ASão brasileiros natos os nascidos no território nacional, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- BOs portugueses com residência permanente no Brasil recebem nacionalidade brasileira originária em razão do vínculo histórico entre os países.
- CA perda da nacionalidade brasileira ocorre mediante decisão administrativa definitiva, sem necessidade de previsão constitucional.
- DA naturalização ordinária confere ao estrangeiro condição idêntica à do brasileiro nato em todas as situações constitucionais.
- EO alistamento eleitoral representa faculdade atribuída aos brasileiros maiores de idade em qualquer circunstância jurídica.