Questão 65244 · 2ª da prova
FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Sara e Jorge, ambos na faixa dos 60 anos de idade, desejam se
casar, mas querem deixar as questões patrimoniais bem decididas
por meio de pacto antenupcial. Para isso, consultam uma
advogada e informam a ela que desejam que o regime escolhido
permita (i) que a alienação de bens imóveis particulares seja
convencionada sem a vênia conjugal e (ii) que integrem o
patrimônio próprio de cada cônjuge os bens que ele possua ao
casar e os que por ele forem adquiridos, a qualquer título, na
constância do casamento.
De acordo com a situação hipotética narrada, para adequar-se ao pedido de Sara e Jorge, somente cabe adotar o(s) regime(s) de:
De acordo com a situação hipotética narrada, para adequar-se ao pedido de Sara e Jorge, somente cabe adotar o(s) regime(s) de:
- Aseparação convencional de bens;
- Bparticipação final nos aquestos;
- Cseparação obrigatória de bens e separação convencional de bens;
- Dseparação obrigatória de bens e participação final nos aquestos;
- Eseparação convencional de bens e participação final nos aquestos.