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Questão 64549 · 17ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Seguridade Social

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social · Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em norma coletiva.
Os referidos valores pagos aos empregados são:
  1. A
    dotados de natureza salarial, compondo o salário de contribuição dos empregados;
  2. B
    desprovidos de natureza salarial, desde que pagos em estrita conformidade com as previsões da legislação vigente;
  3. C
    desprovidos de natureza salarial, haja vista a imunidade tributária que afasta tais pagamentos da incidência tributária;
  4. D
    dotados de natureza salarial, mas somente quanto aos empregados vinculados a regime próprio de previdência social;
  5. E
    desprovidos de natureza salarial, desde que os pagamentos tenham ocorrido em prol da totalidade de segurados empregados e avulsos da indústria.

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