Questão 64549 · 17ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Seguridade Social
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Seguridade Social · Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de
empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o
sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de
lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do
exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade
desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos
aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em
norma coletiva.
Os referidos valores pagos aos empregados são:
Os referidos valores pagos aos empregados são:
- Adotados de natureza salarial, compondo o salário de contribuição dos empregados;
- Bdesprovidos de natureza salarial, desde que pagos em estrita conformidade com as previsões da legislação vigente;
- Cdesprovidos de natureza salarial, haja vista a imunidade tributária que afasta tais pagamentos da incidência tributária;
- Ddotados de natureza salarial, mas somente quanto aos empregados vinculados a regime próprio de previdência social;
- Edesprovidos de natureza salarial, desde que os pagamentos tenham ocorrido em prol da totalidade de segurados empregados e avulsos da indústria.