Questão 62596 · 29ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Crimes contra o respeito aos mortos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra o respeito aos mortos
Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública
de relevância nacional, com a presença de familiares e a
cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão
e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto.
Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais,
com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca
da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
- Acontra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
- Bde vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
- Cde calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
- Dde injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
- Ede difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.