Questão 62229 · 2ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Ana e Maria nasceram no mesmo dia e decidiram que seguiriam a
carreira política na República Federativa do Brasil. Ana nasceu no
território francês no momento em que seus pais, de nacionalidade
brasileira e russa, se encontravam a serviço de uma indústria de
cosméticos. Ao completar 18 anos de idade, Ana se naturalizou
francesa. Maria, por sua vez, nasceu no território brasileiro
quando seus pais, de nacionalidade indiana, estavam trabalhando
na embaixada espanhola, deixando o país logo em seguida. Tanto
Ana como Maria completaram 19 anos ontem e passaram a residir
em caráter definitivo no território brasileiro.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira, que:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira, que:
- AAna e Maria são brasileiras natas;
- BAna pode optar pela nacionalidade brasileira, e Maria é brasileira nata;
- CAna e Maria são estrangeiras, devendo passar pelo processo de naturalização;
- DAna é estrangeira, devendo se naturalizar brasileira, e Maria é brasileira nata;
- EAna pode readquirir a nacionalidade brasileira, o que não depende de naturalização, e Maria é estrangeira.