Questão 621064 · 19ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Psicólogo: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde · Sistema Único de Saúde - SUS
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre, em cada
esfera de governo, por meio de duas instâncias colegiadas, denominadas:
- AConferência Popular de Saúde e Conselho Gestor de Saúde.
- BAudiência Municipal de Saúde e Conselho Público de Saúde.
- CPlenária de Saúde e Conselho Participativo de Saúde.
- DConferência de Saúde e Conselho de Saúde.
- EFórum de Saúde e Comissão Intergestores de Saúde.