Questão 615466 · 32ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Assistente Administrativo: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapera - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa · Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Assinale a alternativa correta com base nos direitos previstos no art. 3º da Lei nº 10.741/2003.
- AA obrigação de assegurar os direitos da pessoa idosa é atribuída à família e ao poder público, enquanto comunidade e sociedade não integram o rol de responsáveis por sua efetivação.
- BA proteção dos direitos da pessoa idosa constitui responsabilidade da família, com atuação do poder público nas situações em que houver necessidade de assistência.
- CFamília, comunidade, sociedade e poder público compartilham a obrigação de garantir os direitos da pessoa idosa, cuja efetivação deve ocorrer com absoluta prioridade.
- DA garantia dos direitos da pessoa idosa pode variar entre as esferas federal, estadual e municipal, conforme as prioridades estabelecidas por cada ente público