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Questão 614945 · 35ª da prova

AMAUC 2026 – Prefeitura de Arabutã - SC – Facilitador de oficina: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
AMAUC
Órgão
Prefeitura de Arabutã - SC
Ano
2026
Cargo
Facilitador de oficina
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Sobre os direitos assegurados à criança e ao adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) A criança e o adolescente possuem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento.


(__) O direito à liberdade abrange, entre outros aspectos, opinião e expressão, brincar, praticar esportes e participar da vida comunitária.


(__) O direito ao respeito restringe-se à integridade física, não alcançando imagem, identidade, autonomia, valores e crenças.


(__) O tratamento constrangedor pode ser utilizado como instrumento disciplinar quando não resultar em lesão física.



A sequência correta, de cima para baixo, é: 

  1. A
    V, V, F, F.
  2. B
    V, F, V, F.
  3. C
    F, F, V, V.
  4. D
    V, F, F, V.
  5. E
    F, V, V, F.

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