Questão 61490 · 43ª da prova
FGV 2025 – TRT - 24ª REGIÃO (MS) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Responsabilidade civil do estado
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Responsabilidade civil do estado · Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à
sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o
objetivo de ir ao Município de Bonito/MS.
Durante o trajeto, em razão da condução imprudente do veículo, João acabou por colidir com a motocicleta de Paulo, que ficou gravemente lesionado por força dos eventos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, assinale a afirmativa correta.
Durante o trajeto, em razão da condução imprudente do veículo, João acabou por colidir com a motocicleta de Paulo, que ficou gravemente lesionado por força dos eventos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, assinale a afirmativa correta.
- AJoão, como servidor público federal, responderá, objetivamente, à luz da teoria do risco integral, pelos danos causados ao particular.
- BJoão, como servidor público federal, e a União responderão, subjetivamente, pelos danos causados ao particular.
- CA União não responderá, civilmente, pela conduta praticada pelo servidor público federal João.
- DA União responderá, subjetiva e subsidiariamente, pelos danos causados ao particular.
- EA União responderá, objetivamente, pelos danos causados ao particular.