Questão 614602 · 32ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS – Agente de Defesa Civil: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
A Lei nº 10.741/2003 estabelece diretrizes sobre a
efetivação dos direitos da pessoa idosa. A garantia dos
direitos da pessoa idosa é obrigação:
- AExclusiva da família.
- BExclusiva do Poder Público.
- CDa família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público.
- DApenas da família e das instituições de longa permanência.