Questão 614601 · 31ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS – Agente de Defesa Civil: Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público
Um estabelecimento se enquadra na licença de bar e
restaurante com música, porém é acusado de operar na
categoria de clubes noturnos. Diante disso e de acordo com
a Lei nº 13.425/2017, cabe ao poder público municipal
requerer as seguintes exigências, EXCETO:
- AVerificação da capacidade e estrutura física do local.
- BVistoria de recursos próprios para o combate a incêndios.
- CVerificação dos riscos à incolumidade física das pessoas.
- DConferência do tipo de atividade desenvolvida no local e em sua vizinhança.