Questão 614433 · 48ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – Prefeitura de Relvado - RS – Fiscal Municipal: Crimes Contra a Relação de Consumo
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Relvado - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal Municipal
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Crimes Contra a Relação de Consumo
Considerando as condutas que configuram
crimes contra as relações de consumo, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma prática
tipificada expressamente como crime.
- AFraudar preços por meio da junção de bens ou serviços comumente oferecidos à venda em separado.
- BFormar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.
- CElevar, sem justa causa, o preço de bem ou serviço, valendo-se de posição dominante no mercado.
- DOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.