Questão 612446 · 35ª da prova
FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Coordenador Pedagógico: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Uma coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino
Fundamental foi informada por duas professoras sobre a forte
suspeita de que uma aluna da escola estaria sendo vítima de maus - tratos. Os registros escolares detalham o histórico de
vulnerabilidade da aluna, e a equipe relata que a família rompeu
os canais de comunicação com a escola no início do ano letivo.
À luz das obrigações legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os dirigentes de instituições de ensino, a conduta imediata e obrigatória da coordenadora pedagógica consiste em
À luz das obrigações legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os dirigentes de instituições de ensino, a conduta imediata e obrigatória da coordenadora pedagógica consiste em
- Aacolher a criança e encaminhá-la a um tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- Bregistar uma advertência formal à família nos livros oficiais da escola.
- Cconvocar a família a participar de reuniões em grupos de orientação parental.
- Dcomunicar o caso ao Conselho Tutelar, independentemente do esgotamento de recursos internos da escola.
- Eacompanhar a criança a um serviço de saúde para fazer exame físico e comprovar os maus-tratos.