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Questão 612446 · 35ª da prova

FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Coordenador Pedagógico: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2026
Cargo
Coordenador Pedagógico
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente · Conselho Tutelar
Uma coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental foi informada por duas professoras sobre a forte suspeita de que uma aluna da escola estaria sendo vítima de maus - tratos. Os registros escolares detalham o histórico de vulnerabilidade da aluna, e a equipe relata que a família rompeu os canais de comunicação com a escola no início do ano letivo. 
À luz das obrigações legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os dirigentes de instituições de ensino, a conduta imediata e obrigatória da coordenadora pedagógica consiste em
  1. A
    acolher a criança e encaminhá-la a um tratamento psicológico ou psiquiátrico.
  2. B
    registar uma advertência formal à família nos livros oficiais da escola.
  3. C
    convocar a família a participar de reuniões em grupos de orientação parental.
  4. D
    comunicar o caso ao Conselho Tutelar, independentemente do esgotamento de recursos internos da escola.
  5. E
    acompanhar a criança a um serviço de saúde para fazer exame físico e comprovar os maus-tratos.

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