Questão 606792 · 93ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
O Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e
áreas de risco no estado do Maranhão, instituído pela Lei estadual
n.º 11.390/2020, tem, entre outros, o objetivo expresso de
proteger, prioritariamente,
- Aidosos, mulheres e crianças, nesta ordem de prioridade, em caso de incêndios e emergências em edificações e áreas de risco.
- Bos serviços essenciais prestados nas áreas de risco, em caso de incêndios e emergências.
- Cos militares e voluntários durante as atividades de combate a incêndios.
- Da integridade estrutural das edificações em caso de incêndios e emergências.
- Ea vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco em caso de incêndios e emergências.