Questão 606798 · 99ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
Durante vistoria técnica de regularização, um militar do
CBM/MA verificou a funcionalidade dos sistemas de segurança
contra incêndios de forma visual e por amostragem. Diante disso,
o proprietário perguntou se essa verificação implicaria que o
CBM/MA passasse a responder pela manutenção dos sistemas
instalados.
Com base nessa situação hipotética e na Lei estadual n.º 11.390/2020, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e na Lei estadual n.º 11.390/2020, assinale a opção correta.
- AA verificação da funcionalidade não torna o CBM/MA responsável pela manutenção dos sistemas, cabendo ao proprietário ou usuário realizar manutenção e testes periódicos.
- BA verificação torna o militar responsável pela correta instalação dos sistemas examinados, permanecendo com o responsável técnico apenas a responsabilidade por seu dimensionamento.
- CA verificação visual e por amostragem é admitida somente na fiscalização, sendo necessária a inspeção integral dos sistemas na vistoria de regularização.
- DA verificação transfere ao CBM/MA a responsabilidade pela manutenção dos sistemas, permanecendo com o proprietário apenas a responsabilidade por sua utilização
- EA verificação substitui os testes periódicos das medidas de segurança, cabendo ao proprietário solicitar nova vistoria quando identificar defeitos.