Questão 606551 · 32ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão · Lei nº 6.513 de 1995 - Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Maranhão
De acordo com a Lei estadual n.º 6.513/1995, praça do CBM/MA
que, sem estabilidade assegurada, tenha seu comportamento
classificado como mau será
- Alicenciado a bem da disciplina por ato do governador do estado.
- Bdemitido ex officio por ato do governador do estado.
- Cdemitido ex officio por ato do comandante-geral da corporação.
- Dlicenciado a bem da disciplina pelo comandante-geral da corporação.
- Edemitido ex officio pelo seu comandante de organização militar.