Questão 606550 · 31ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – CBM-MA – Soldado do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CBM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão · Lei nº 6.513 de 1995 - Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Maranhão
Um cabo da ativa do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Maranhão (CBM/MA) foi colocado à disposição da
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por ato
do chefe do Poder Executivo estadual, observado o número de
vagas do respectivo quadro de organização.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei estadual n.º 6.513/1995, o cabo, enquanto estiver em serviço na DPE/MA, será considerado
Nessa situação hipotética, segundo a Lei estadual n.º 6.513/1995, o cabo, enquanto estiver em serviço na DPE/MA, será considerado
- Aexcedente no Quadro de Organização do CBM/MA.
- Bno exercício da função de natureza civil, pois a DPE/MA não está no rol de órgãos que admitem o exercício de função militar.
- Cadido como se efetivo fosse do CBM/MA.
- Dagregado.
- Eno exercício de função de natureza militar.