Questões por Cursos Rateio

Questão 603247 · 47ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Engenharia Eletrônica: Sistemas de Gás

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Engenharia Eletrônica
Matéria
Engenharia de Petróleo
Assunto
Sistemas de Gás · Gás Natural
Em relação à regulação do gás natural no Brasil, conforme o disposto na Lei n.º 14.134/2021, assinale a opção correta.
  1. A
    A atividade de transporte de gás natural deve ser exercida em regime de concessão, que abrangerá a construção, a ampliação, a operação e a manutenção das instalações.
  2. B
    É assegurado o acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento e às unidades de tratamento e processamento, cabendo às partes pactuar a remuneração do proprietário e o prazo de utilização.
  3. C
    As tarifas de transporte de gás natural deverão ser propostas e aprovadas pela ANP a partir de procedimento e estudos internos.
  4. D
    A exploração das atividades de transporte, estocagem subterrânea, acondicionamento e comercialização de gás natural constitui prestação de serviço público de titularidade da União.
  5. E
    O gás natural extraído e armazenado em formações geológicas constitui propriedade da União.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Sistemas de Gás

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões