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Questão 597657 · 101ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Agente de Fiscalização: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 20ª Região (SE)
Ano
2026
Cargo
Agente de Fiscalização
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.


Poderá ter a pena atenuada uma academia de musculação que não tenha sido sancionada administrativamente nos últimos três anos.

  1. Certo
  2. Errado

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