Questão 597598 · 92ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Agente de Fiscalização: Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 20ª Região (SE)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Fiscalização
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Com base na Resolução CONFEF nº 511/2023 (Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica), julgue o item a seguir.
O relator de um processo poderá, fundamentadamente, indeferir as provas consideradas protelatórias.
- Certo
- Errado